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PLP 518/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Grupo de Trabalho para analisar o PLP 518/09 (Ficha Limpa), apensado ao PLP 168/93. (GTFICHA )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2010 GTFICHA => PLP 518/2009 Requerimento 23/02/2010 Indio da Costa Solicita realização de Encontro/Seminário para debater o PLP Nº 518/2009 (“ficha limpa”) Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5727/2009 => PLP 168/1993 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 21/10/2009 Antonio Carlos Biscaia Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 518/09, que altera a Lei Complementar nº 64/90 para incluir hipóteses de inelegibilidade. Inteiro teor
REQ 5774/2009 => PLP 518/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/10/2009 Paulo Rubem Santiago Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 518/2009, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato". Inteiro teor
REQ 5848/2009 => PLP 518/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/11/2009 Chico Alencar Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 518/2009, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. Inteiro teor
REQ 6304/2010 => PLP 518/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/02/2010 Roberto Magalhães Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 518, de 2009, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato" Inteiro teor
REQ 6381/2010 => PLP 518/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/03/2010 André de Paula Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 518/09 (projeto FICHA LIMPA) Inteiro teor
REQ 6656/2010 => PLP 518/2009 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 14/04/2010 Sandra Rosado Requer retirada de tramitação da emenda de Plenário n° 28 de minha autoria, que: "Altera a redação do art. 3° do PLP 518/2009 " apensado ao PLP - 168/1993 Inteiro teor
REQ 6709/2010 => PLP 518/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 27/04/2010 Odair Cunha Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 518, de 2009, do Poder Executivo, que "altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato". Inteiro teor
REQ 852/2015 => PL 120/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/03/2015 Osmar Serraglio Requerimento de Desarquivamento de Proposições Inteiro teor