PL 4529/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências". (PL452904 - 53ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3/2009 PL452904 => PL 4529/2004 Requerimento 18/08/2009 Lobbe Neto Requeiro a realização de audiência pública, desta Comissão com as juventudes partidárias. Inteiro teor
REQ 4/2009 PL452904 => PL 4529/2004 Requerimento 01/09/2009 Lobbe Neto Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Estatuto da Juventude com os Senhores José de Aguiar Martins, do SENAI; Armando de Queiroz Monteiro Neto, da CNI; Vincent Defourny, da UNESCO; e Lais Wendel Abramo, da OIT. Inteiro teor
REQ 5/2009 PL452904 => PL 4529/2004 Requerimento 01/09/2009 Lobbe Neto Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Estatuto da Juventude com representantes dos Ministérios da Cultura, do Esporte e do Meio Ambiente. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2462/2005 => PL 4529/2004 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 17/02/2005 Reginaldo Lopes Solicita sejam instaladas as Comissões Especiais referentes aos PLs 4529/2004 e 4530/2004 Inteiro teor
REQ 1196/2007 => PL 4529/2004 Requerimento de Apensação 20/06/2007 Manuela D'ávila Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4529/2004, 1007/2007, 885/2007, 280/2007 e 1259/2007. Inteiro teor
REQ 5590/2009 => PL 4529/2004 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/09/2009 Marinha Raupp Requer inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.529/2004 que Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 240/2011 => PL 4529/2004 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/02/2011 André Figueiredo Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4529, de 2004 Inteiro teor
REQ 658/2011 => PL 4529/2004 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/03/2011 Marinha Raupp Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Nº 4.529/2004, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 782/2011 => PL 4529/2004 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/03/2011 Wilson Filho Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4529 de 2004, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 908/2011 => PL 4529/2004 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/03/2011 Efraim Filho Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4529, de 2004, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 1543/2011 => PL 4529/2004 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/05/2011 Domingos Neto Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia. Inteiro teor
REQ 1718/2011 => PL 4529/2004 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/05/2011 Ruy Carneiro Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4529/2004. Inteiro teor
REQ 1756/2011 => PL 4529/2004 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/05/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.529 de 2004 que "Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 2059/2011 => PL 4529/2004 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/06/2011 Wilson Filho Requer a inclusão em pauta do Estatuto da Juventude. Inteiro teor
REQ 8116/2013 => PL 4529/2004 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/07/2013 Wilson Filho Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4.529/2004 que Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outra providências. Inteiro teor