PL 4562/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6851/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 27/02/2013 Vilson Covatti Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia o PL nº 4562/2012, que altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM). Inteiro teor
REQ 6887/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/02/2013 Raul Henry Requer inclusão na pauta da Ordem do PL 4562/2012, que altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM). Inteiro teor
REQ 6891/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 01/03/2013 Inocêncio Oliveira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)" Inteiro teor
REQ 6925/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/03/2013 Taumaturgo Lima Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4562 de 2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 6929/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/03/2013 Aline Corrêa Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 6965/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 12/03/2013 Wilson Filho Requer inclusão na Ordem do Dia da PL 4562/2012. Inteiro teor
REQ 6970/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 12/03/2013 Davi Alves Silva Júnior Requer a inclusão na ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que " altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do Imposto de renda de Pessoa física os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose(LAM)" Inteiro teor
REQ 6981/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/03/2013 José Airton Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4562, de 2012, que altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM). Inteiro teor
REQ 6986/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/03/2013 Geraldo Resende Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 6988/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/03/2013 Onofre Santo Agostini Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 6992/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/03/2013 Rogério Peninha Mendonça Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 6994/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/03/2013 Maurício Quintella Lessa Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4562/2012 que "Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfanglolelomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 7043/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/03/2013 Roberto Balestra Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 7046/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/03/2013 Vander Loubet Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei n. 4562/2012, que " altera o inciso XIV da Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do Imposto de Renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 7061/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/03/2013 Valdivino de Oliveira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleimiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 7070/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/03/2013 Ruy Carneiro Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012. Inteiro teor
REQ 7083/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/03/2013 Lincoln Portela Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 7102/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/03/2013 Alexandre Roso Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4562/2012, que "Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)." Inteiro teor
REQ 7106/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/03/2013 Major Fábio Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 7108/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/03/2013 Ricardo Arruda Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL4562/2012que "altera inciso XIV da Lei nº7713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfagioleiomiomatose (LAM)" Inteiro teor
REQ 7129/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/03/2013 Reinaldo Azambuja Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.562, de 2012. Inteiro teor
REQ 7135/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/03/2013 Fabio Trad Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4562/2012, que trata da isenção de Imposto de Renda para as portadoras de LAM - Linfangioleiomiomatose. Inteiro teor
REQ 7144/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/03/2013 Gorete Pereira Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.562, de 2012, que inclui entre os rendimentos isentos do imposto de renda os percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM) Inteiro teor
REQ 7148/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/03/2013 João Dado Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4562 de 2012, que "altera o inciso XIV da Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do Imposto de Renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 7172/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/03/2013 Manoel Junior Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4562 de 2012. Inteiro teor
REQ 7194/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 21/03/2013 Esperidião Amin Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)" Inteiro teor
REQ 7196/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 21/03/2013 Aníbal Gomes Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 7198/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 21/03/2013 Marcos Rogério Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 7199/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 21/03/2013 Félix Mendonça Júnior Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4.562 de 2012 na pauta da Ordem do Dia. Inteiro teor
REQ 7250/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/03/2013 Hugo Motta Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 7266/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 26/03/2013 Natan Donadon Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1998, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 7342/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/04/2013 Professora Dorinha Seabra Rezende Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 7361/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/04/2013 Stefano Aguiar Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 7390/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/04/2013 Chico das Verduras Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 7395/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/04/2013 João Paulo Lima Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a Redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 7499/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/04/2013 Jandira Feghali Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 7502/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/04/2013 Antônio Roberto Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 7510/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/04/2013 Dr. Grilo Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 7558/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/04/2013 Sandra Rosado Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 7559/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/04/2013 Manato Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 7584/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/04/2013 Dimas Fabiano Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 7589/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/04/2013 Nelson Padovani Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados, do PL 4562/2012, que altera o inciso XIV da Lei nº. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM). Inteiro teor
REQ 7594/2013 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/04/2013 Sibá Machado Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 9525/2014 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/02/2014 Wilson Filho Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 9773/2014 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/03/2014 Assis Melo Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4.562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor
REQ 9968/2014 => PL 4562/2012 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/04/2014 Jaime Martins Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". Inteiro teor