PL 523/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 523/2015 | Parecer do Relator | 29/10/2019 | Zé Neto | Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 523/2015 | Parecer de Comissão | 06/11/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 523/2015 | Parecer do Relator | 22/05/2019 | Carlos Gomes | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 523/2015 | Parecer de Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |