PL 430/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 430/2015 Parecer do Relator 14/05/2015 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 430/2015 Substitutivo 14/05/2015 Erika Kokay Dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 430/2015 Parecer de Comissão 11/05/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 430/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 12/05/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Acrescenta artigo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, que "dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências", para assegurar-lhes o direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. Inteiro teor