PL 308/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CME => PL 308/2015 | Voto em Separado | 28/11/2019 | Carlos Zarattini | Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CME => PL 308/2015 | Parecer Vencedor | 08/06/2022 | Greyce Elias | Parecer Vencedor, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 308/2015 | Parecer de Comissão | 30/06/2022 | Comissão de Minas e Energia | Dispõe sobre a redução de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o saldo da CRC, aplicado somente após efetivadas as quitações e compensações autorizadas por esta Lei, limitando-se, a redução, ao montante do saldo credor remanescente em favor do concessionário. Inteiro teor |