| SBT 1 CIDOSO => PL 217/2015 |
Substitutivo |
14/11/2016 |
Geovania de Sá |
Inteiro teor
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| PRL 1 CIDOSO => PL 217/2015 |
Parecer do Relator |
22/11/2016 |
Geovania de Sá |
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, do PL 3585/2015, do PL 4219/2015, e do PL 5803/2016, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 217/2015 |
Parecer de Comissão |
30/11/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Aprovado o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, do PL 3585/2015, do PL 4219/2015, e do PL 5803/2016, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 217/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/12/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Amplia as possibilidades de inclusão de pessoas com deficiência ou de idosos como dependentes na declação do Imposto de Renda.
Inteiro teor
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