PL 196/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 196/2015 | Parecer do Relator | 05/12/2017 | Delegado Edson Moreira | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 196/2015 | Parecer do Relator | 10/12/2018 | Delegado Edson Moreira | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 196/2015 | Parecer do Relator | 03/10/2019 | Gurgel | Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 196/2015 | Substitutivo | 03/10/2019 | Gurgel | Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 4 CCJC => PL 196/2015 | Parecer do Relator | 01/07/2021 | Subtenente Gonzaga | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Inteiro teor |
PRL 5 CCJC => PL 196/2015 | Parecer do Relator | 23/08/2021 | Subtenente Gonzaga | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor |
PRL 6 CCJC => PL 196/2015 | Parecer do Relator | 17/05/2023 | Capitão Alberto Neto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM). Inteiro teor |
PRL 7 CCJC => PL 196/2015 | Parecer do Relator | 01/06/2023 | Capitão Alberto Neto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CREDN => PL 196/2015 | Parecer do Relator | 24/11/2015 | Major Olimpio | Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (PDT-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CREDN => PL 196/2015 | Substitutivo | 24/11/2015 | Major Olimpio | Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências. Inteiro teor |
VTS 1 CREDN => PL 196/2015 | Voto em Separado | 01/08/2016 | Carlos Zarattini | Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca e salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 2 CREDN => PL 196/2015 | Parecer do Relator | 10/05/2017 | Rocha | Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CREDN => PL 196/2015 | Substitutivo | 10/05/2017 | Rocha | Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências Inteiro teor |
PAR 1 CREDN => PL 196/2015 | Parecer de Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
PRL 3 CREDN => PL 196/2015 | Parecer do Relator | 16/08/2017 | Subtenente Gonzaga | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
CVO 1 CREDN => PL 196/2015 | Complementação de Voto | 16/08/2017 | Subtenente Gonzaga | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 4 CREDN => PL 196/2015 | Substitutivo | 16/08/2017 | Subtenente Gonzaga | Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências. Inteiro teor |
SBT 3 CREDN => PL 196/2015 | Substitutivo | 16/08/2017 | Subtenente Gonzaga | |
SBT-A 1 CREDN => PL 196/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Institui normas gerais sobre o exercício do poder de polícia administrativa das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, nos termos do art. 22, XXI e art. 144, §5º e 7º, da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CSPCCO => PL 196/2015 | Parecer do Relator | 06/08/2015 | Subtenente Gonzaga | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSPCCO => PL 196/2015 | Substitutivo | 06/08/2015 | Subtenente Gonzaga | Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 196/2015 | Parecer de Comissão | 09/09/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CSPCCO => PL 196/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/09/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Institui normas sobre o exercício do poder de polícia administrativa das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor |