PL 41/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 41/2015 | Parecer do Relator | 12/08/2015 | Evandro Roman | Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CME. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 41/2015 | Substitutivo | 12/08/2015 | Evandro Roman | Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 41/2015 | Parecer de Comissão | 30/09/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CME. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 41/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 01/10/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 41/2015 | Parecer do Relator | 29/08/2019 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 41/2015 | Parecer de Comissão | 24/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 41/2015 | Parecer de Comissão | 24/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 41/2015 | Redação Final | 30/10/2019 | Eduardo Cury | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 41/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 31/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 41/2015 | Parecer do Relator | 15/04/2015 | Marcelo Squassoni | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 41/2015 | Substitutivo | 15/04/2015 | Marcelo Squassoni | Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 41/2015 | Parecer de Comissão | 06/05/2015 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer do Relator.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CME => PL 41/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/05/2015 | Comissão de Minas e Energia | Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer critérios para declaração de utilidade pública para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa das áreas necessárias à implantação de instalações de concessionários, permissionários e autorizados de energia elétrica Inteiro teor |