PRL 1 CDU => PL 8089/2014 |
Parecer do Relator |
18/12/2015 |
Zé Carlos |
Parecer do Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA), pela rejeição.
Inteiro teor
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PRL 2 CDU => PL 8089/2014 |
Parecer do Relator |
22/05/2017 |
Miguel Haddad |
Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela rejeição do PL 8089/2014.
Inteiro teor
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PRL 3 CDU => PL 8089/2014 |
Parecer do Relator |
06/07/2017 |
Miguel Haddad |
Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CDU => PL 8089/2014 |
Substitutivo |
06/07/2017 |
Miguel Haddad |
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para obrigar a existência de pontos de conexão elétrica nos ônibus utilizados no serviço de transporte público coletivo de passageiros.
Inteiro teor
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PAR 1 CDU => PL 8089/2014 |
Parecer de Comissão |
09/08/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Em votação, o Parecer foi aprovado unanimemente..
Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CDU => PL 8089/2014 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/08/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Altera a Lei n° 12.587, de 2012, para acrescentar como diretriz o incentivo à instalação de pontos de conexão elétrica para recarga de dispositivos móveis nos veículos utilizados no serviço de transporte de passageiros.
Inteiro teor
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