| PRL 1 CSSF => PL 7216/2014 |
Parecer do Relator |
10/07/2014 |
Amauri Teixeira |
Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela rejeição.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CSSF => PL 7216/2014 |
Parecer do Relator |
24/05/2019 |
Hiran Gonçalves |
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSSF => PL 7216/2014 |
Substitutivo |
24/05/2019 |
Hiran Gonçalves |
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para atribuir ao auxílio-doença a nomenclatura de auxílio por incapacidade laborativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSSF => PL 7216/2014 |
Parecer de Comissão |
18/06/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CSSF => PL 7216/2014 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/06/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências", e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para atribuir ao auxílio-doença a nomenclatura de auxílio por incapacidade laborativa.
Inteiro teor
|