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PL 6993/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6993/2013 Parecer do Relator 22/10/2019 Márcio Biolchi Parecer do Relator, Dep. Márcio Biolchi (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6993/2013 Parecer de Comissão 07/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Biolchi (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6993/2013 Redação Final 11/12/2019 Margarete Coelho Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6993/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 16/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Biolchi (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6993/2013 Parecer do Relator 29/04/2014 Onofre Santo Agostini Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 6993/2013 Parecer de Comissão 07/05/2014 Comissão de Cultura Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação. Inteiro teor