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PL 6867/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6867/2013 Parecer do Relator 30/05/2017 Danilo Forte Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6867/2013 Parecer do Relator 07/06/2017 Danilo Forte Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 8263/2014, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6867/2013 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Luiz Couto.. Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 8263/2014, apensado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6867/2013 Redação Final 06/09/2017 Fábio Mitidieri Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6867/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 12/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 8263/2014, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6867/2013 Parecer do Relator 23/08/2016 Danilo Forte Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL Nº 8.263/2014, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6867/2013 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL Nº 8.263/2014, apensado. Inteiro teor