PL 6803/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6803/2013 | Parecer do Relator | 23/09/2019 | Léo Moraes | Parecer do Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 6803/2013 | Parecer do Relator | 24/03/2015 | Arthur Virgílio Bisneto | Parecer do Relator, Dep. Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CCTCI => PL 6803/2013 | Complementação de Voto | 15/07/2015 | Arthur Virgílio Bisneto | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 6803/2013 | Parecer de Comissão | 15/07/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 6803/2013 | Parecer do Relator | 10/04/2014 | Zequinha Marinho | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRA => PL 6803/2013 | Parecer do Relator | 23/05/2014 | Zequinha Marinho | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 6803/2013 | Parecer de Comissão | 04/06/2014 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |