PL 6054/2019 (Nº Anterior: PL 6799/2013) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PSS 1 CAPADR => PL 6054/2019 (Nº Anterior: PL 6799/2013) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 06/12/2022 | Bosco Costa | Parecer a Emenda do Senado, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação desta EMS 6054/2019. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 6054/2019 (Nº Anterior: PL 6799/2013) | Parecer do Relator | 07/11/2017 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 7991/2014, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 6054/2019 (Nº Anterior: PL 6799/2013) | Parecer de Comissão | 12/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 7991/2014, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 6054/2019 (Nº Anterior: PL 6799/2013) | Redação Final | 04/04/2018 | Carlos Gomes | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 6054/2019 (Nº Anterior: PL 6799/2013) | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 7991/2014, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 6054/2019 (Nº Anterior: PL 6799/2013) | Parecer do Relator | 16/09/2015 | Arnaldo Jordy | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7991/2014, apensado. Inteiro teor |
SBT 1 CMADS => PL 6054/2019 (Nº Anterior: PL 6799/2013) | Substitutivo | 16/09/2015 | Arnaldo Jordy | Acrescenta parágrafo único ao art. 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 6054/2019 (Nº Anterior: PL 6799/2013) | Parecer de Comissão | 07/10/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7991/2014, apensado. Inteiro teor |
SBT-A 1 CMADS => PL 6054/2019 (Nº Anterior: PL 6799/2013) | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/10/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo Adotado pela CMADS ao Projeto de Lei nº 6.799/2013. Inteiro teor |
PSS 1 CMADS => PL 6054/2019 (Nº Anterior: PL 6799/2013) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 16/03/2021 | Célio Studart | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |