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PL 6623/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6623/2013 Parecer do Relator 02/10/2019 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6623/2013 Parecer de Comissão 17/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CCULT => PL 6623/2013 Parecer do Relator 01/07/2016 Moses Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CVT. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 6623/2013 Parecer de Comissão 05/07/2016 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CVT. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6623/2013 Parecer do Relator 04/08/2015 Adail Carneiro Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 6623/2013 Substitutivo 04/08/2015 Adail Carneiro Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6623/2013 Parecer de Comissão 26/08/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 6623/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 31/08/2015 Comissão de Viação e Transportes Atribui designação supletiva à rodovia BR-116, nos trechos que menciona. Inteiro teor