| PRL 1 CFT => PLP 343/2013 |
Parecer do Relator |
06/05/2014 |
Devanir Ribeiro |
Parecer do relator, Dep. Devanir Ribeiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PLP 343/2013 |
Parecer do Relator |
18/09/2015 |
Zé Silva |
Parecer do relator, Dep. Zé Silva, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 343/13 e do Projeto de Lei Complementar nº 104/15, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 343/13 e do PLP nº 104/15, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PLP 343/2013 |
Substitutivo |
18/09/2015 |
Zé Silva |
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PLP 343/2013 |
Parecer do Relator |
06/06/2022 |
Guiga Peixoto |
Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 343/2013, e dos PLPs nºs 104/2015, 219/2016, 328/2016, 398/2017, 444/2017, 81/2019, 100/2019, 16/2020, 242/2020, e 42/2022, apensados; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PLPs nºs 226/2016, 156/2019 e 11/2021, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 343/2013, e dos PLPs nºs 104/2015, 219/2016, 226/2016, 328/2016, 398/2017, 444/2017, 81/2019, 100/2019, 156/2019, 16/2020, 242/2020, 11/2021 e 42/2022, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CFT => PLP 343/2013 |
Substitutivo |
09/06/2022 |
Guiga Peixoto |
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre a propriedade de veículos automotores
Inteiro teor
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| PRL 4 CFT => PLP 343/2013 |
Parecer do Relator |
31/08/2022 |
Guiga Peixoto |
Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 343/2013, e dos PLPs nºs 104/2015, 219/2016, 328/2016, 398/2017, 444/2017, 81/2019, 100/2019, 16/2020, 242/2020 e 42/2022, apensados, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PLPs nºs 226/2016, 156/2019 e 11/2021, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 343/2013, e dos PLPs nºs 104/2015, 219/2016, 328/2016, 398/2017, 444/2017, 81/2019, 100/2019, 16/2020, 242/2020, e 42/2022, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CFT => PLP 343/2013 |
Substitutivo |
14/09/2022 |
Guiga Peixoto |
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre a propriedade de veículos automotores.
Inteiro teor
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