Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 6569/2013

PL 6569/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6569/2013 Parecer do Relator 21/06/2017 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6569/2013 Substitutivo 21/06/2017 Tadeu Alencar Trata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Gonzaga Patriota, que altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a fim de incluir interligação de bacias no Plano Nacional de Viação, qual seja, a "interligação entre o rio Preto (BA) e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas". Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6569/2013 Parecer de Comissão 20/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 6569/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 26/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 6569/2013. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6569/2013 Redação Final 26/10/2017 Tadeu Alencar Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6569/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 31/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovadas a Emenda e a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6569/2013 Parecer do Relator 16/04/2015 Leopoldo Meyer Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6569/2013 Parecer de Comissão 23/09/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação. Inteiro teor