PL 7038/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 7038/2002 | Parecer do Relator | 07/03/2005 | Wagner Lago | Parecer do Relator, Dep. Wagner Lago (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CDEICS => PL 7038/2002 | Parecer do Relator | 05/08/2003 | Vicente Arruda | Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 7038/2002 | Parecer de Comissão | 17/09/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela rejeição. Inteiro teor |