PL 7038/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7038/2002 Parecer do Relator 07/03/2005 Wagner Lago Parecer do Relator, Dep. Wagner Lago (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 7038/2002 Parecer do Relator 05/08/2003 Vicente Arruda Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 7038/2002 Parecer de Comissão 17/09/2003 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela rejeição. Inteiro teor