PL 6204/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6204/2013 | Parecer do Relator | 17/10/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão do Esporte, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 6204/2013 | Parecer do Relator | 03/09/2019 | Fábio Henrique | Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CESPO => PL 6204/2013 | Parecer do Relator | 15/10/2019 | Fábio Henrique | Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CESPO => PL 6204/2013 | Complementação de Voto | 30/10/2019 | Fábio Henrique | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 6204/2013 | Parecer de Comissão | 30/10/2019 | Comissão do Esporte | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6204/2013 | Parecer do Relator | 04/12/2013 | Padre Ton | Parecer do Relator, Dep. Padre Ton (PT-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 6204/2013 | Parecer do Relator | 22/05/2019 | Sergio Vidigal | Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6204/2013 | Parecer de Comissão | 03/07/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |