PL 5945/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5945/2013 | Parecer do Relator | 03/11/2017 | Aureo | Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e do Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 5945/2013 | Parecer do Relator | 14/05/2014 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 5945/2013 | Parecer de Comissão | 21/10/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Cabo Sabino.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
CVO 1 CTASP => PL 5945/2013 | Complementação de Voto | 17/11/2015 | Augusto Coutinho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |