PRL 1 CTASP => PL 5904/2013 |
Parecer do Relator |
17/09/2013 |
Major Fábio |
Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 5904/2013 |
Parecer do Relator |
07/04/2015 |
Jorge Côrte Real |
Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição.
Inteiro teor
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VTS 1 CTASP => PL 5904/2013 |
Voto em Separado |
22/05/2017 |
Erika Kokay |
Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-transporte e dá outras providências, a fim de assegurar o benefício durante o período de afastamento decorrente de acidente do trabalho.
Inteiro teor
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VTS 2 CTASP => PL 5904/2013 |
Voto em Separado |
26/06/2017 |
Bebeto |
Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-transporte e dá outras providências, a fim de assegurar o benefício durante o período de afastamento decorrente de acidente do trabalho.
Inteiro teor
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