PL 5712/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5712/2013 | Parecer do Relator | 12/12/2013 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 5712/2013 | Substitutivo | 12/12/2013 | Chico Lopes | Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre a instalação de coletores de pilhas e baterias portáteis usadas nas dependências de órgãos e entidades da administração pública. Inteiro teor |