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PL 5588/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5588/2013 Parecer do Relator 05/11/2015 Paulo Maluf Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5588/2013 Parecer do Relator 08/12/2015 Paulo Maluf Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5588/2013 Parecer de Comissão 08/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Patrus Ananias, Marco Maia e Elizeu Dionizio.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5588/2013 Parecer do Relator 08/11/2017 Francisco Floriano Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5588/2013 Parecer do Relator 03/06/2015 Sérgio Reis Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5588/2013 Parecer de Comissão 01/07/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela rejeição. Inteiro teor