PL 5470/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5470/2013 Parecer do Relator 14/12/2021 Lafayette de Andrada Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 5470/2013 Substitutivo 14/12/2021 Lafayette de Andrada Dá a denominação de "Aeroporto Santa Genoveva - Governador Mauro Borges Teixeira" ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5470/2013 Parecer do Relator 05/05/2022 Lafayette de Andrada Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da Subemenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5470/2013 Parecer do Relator 10/06/2014 Magela Parecer do Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 5470/2013 Parecer do Relator 06/11/2017 Cabuçu Borges Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 5470/2013 Substitutivo 06/11/2017 Cabuçu Borges COMISSÃO DE CULTURA PROJETO DE LEI Nº 5.470, DE 2013 Da a denominação de "Aeroporto Santa Genoveva - Governador Mauro Borges Teixeira" ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás. Autor: Deputado JOÃO CAMPOS Relator: Deputado CABUÇU BORGES Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 5470/2013 Parecer do Relator 10/04/2019 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com subemenda ao Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5470/2013 Parecer de Comissão 16/04/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CVT, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, com emenda. Inteiro teor
PAR 2 CCULT => PL 5470/2013 Parecer de Comissão 16/04/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com subemenda ao Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CVT => PL 5470/2013 Substitutivo 06/08/2013 Rubens Otoni Dá a denominação de "Aeroporto Santa Genoveva - Governador Mauro Borges Teixeira" ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás. Inteiro teor
PRL 1 CVT => PL 5470/2013 Parecer do Relator 06/08/2013 Rubens Otoni Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5470/2013 Parecer de Comissão 25/09/2013 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 5470/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 25/09/2013 Comissão de Viação e Transportes Denomina "Aeroporto de Goiânia - Governador Mauro Borges Teixeira" o aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás. Inteiro teor