PL 5470/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5470/2013 | Parecer do Relator | 14/12/2021 | Lafayette de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG). Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 5470/2013 | Substitutivo | 14/12/2021 | Lafayette de Andrada | Dá a denominação de "Aeroporto Santa Genoveva - Governador Mauro Borges Teixeira" ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 5470/2013 | Parecer do Relator | 05/05/2022 | Lafayette de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da Subemenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 5470/2013 | Parecer do Relator | 10/06/2014 | Magela | Parecer do Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela aprovação deste. Inteiro teor |
PRL 2 CCULT => PL 5470/2013 | Parecer do Relator | 06/11/2017 | Cabuçu Borges | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCULT => PL 5470/2013 | Substitutivo | 06/11/2017 | Cabuçu Borges | COMISSÃO DE CULTURA PROJETO DE LEI Nº 5.470, DE 2013 Da a denominação de "Aeroporto Santa Genoveva - Governador Mauro Borges Teixeira" ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás. Autor: Deputado JOÃO CAMPOS Relator: Deputado CABUÇU BORGES Inteiro teor |
PRL 3 CCULT => PL 5470/2013 | Parecer do Relator | 10/04/2019 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com subemenda ao Substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 5470/2013 | Parecer de Comissão | 16/04/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CVT, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, com emenda. Inteiro teor |
PAR 2 CCULT => PL 5470/2013 | Parecer de Comissão | 16/04/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com subemenda ao Substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CVT => PL 5470/2013 | Substitutivo | 06/08/2013 | Rubens Otoni | Dá a denominação de "Aeroporto Santa Genoveva - Governador Mauro Borges Teixeira" ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás. Inteiro teor |
PRL 1 CVT => PL 5470/2013 | Parecer do Relator | 06/08/2013 | Rubens Otoni | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 5470/2013 | Parecer de Comissão | 25/09/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CVT => PL 5470/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/09/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina "Aeroporto de Goiânia - Governador Mauro Borges Teixeira" o aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás. Inteiro teor |