PL 5251/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5251/2013 | Parecer do Relator | 26/10/2016 | Fausto Pinato | Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5251/2013 | Parecer do Relator | 09/12/2014 | Reguffe | Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5251/2013 | Parecer de Comissão | 16/12/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5251/2013 | Parecer do Relator | 01/07/2015 | Tenente Lúcio | Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 5251/2013 | Parecer do Relator | 06/05/2016 | Tenente Lúcio | Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5251/2013 | Parecer de Comissão | 11/05/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |