PL 5021/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5021/2013 Parecer do Relator 09/05/2013 Márcio Marinho Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 5021/2013 Substitutivo 09/05/2013 Márcio Marinho Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5021/2013 Parecer de Comissão 19/06/2013 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Padre João e Bohn Gass.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5021/2013 Parecer do Relator 07/06/2016 Helder Salomão Parecer do relator, Dep. Helder Salomão, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5.021/13, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da emenda 1/14 da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL 5.021/13 e pela rejeição do Substitutivo da CAPADR e da emenda 1/14 da CMADS. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 5021/2013 Parecer do Relator 29/05/2014 Márcio Macêdo Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 5021/2013 Parecer do Relator 02/07/2014 Leonardo Monteiro Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 5021/2013 Parecer de Comissão 02/07/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado, por unanimidade, o Parecer, com complementação de voto.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR. Inteiro teor