PL 4699/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4699/2012 Parecer do Relator 09/04/2014 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4699/2012 Parecer de Comissão 28/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CTASP => PL 4699/2012 Parecer do Relator 17/03/2014 Policarpo Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4699/2012 Substitutivo 17/03/2014 Policarpo Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4699/2012 Parecer de Comissão 19/03/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 4699/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 19/03/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4699/2012 Autógrafo 20/08/2015 Eduardo Cunha Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 4699/2012 Redação Final 03/03/2015 Maria do Rosário Redacao Final Inteiro teor