PPP 1 CCJC => PL 4682/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/11/2012 |
Liliam Sá |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Liliam Sá (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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PPP 2 CCJC => PL 4682/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/11/2012 |
Liliam Sá |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Liliam Sá (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda de Plenário nº 1.
Inteiro teor
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PPP 2 CE => PL 4682/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/11/2012 |
Andre Vargas |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.
Inteiro teor
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PPP 1 CE => PL 4682/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/11/2012 |
Ariosto Holanda |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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PPP 1 CFT => PL 4682/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/11/2012 |
Osmar Júnior |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
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PPP 2 CFT => PL 4682/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/11/2012 |
Osmar Júnior |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.
Inteiro teor
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PPP 1 CTASP => PL 4682/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/11/2012 |
Sibá Machado |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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PPP 2 CTASP => PL 4682/2012 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/11/2012 |
Sibá Machado |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 4682/2012 |
Redação Final |
21/11/2012 |
Liliam Sá |
Redacao Final
Inteiro teor
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SBT 1 => PL 4682/2012 |
Substitutivo |
21/11/2012 |
Sibá Machado |
Inteiro teor
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