PL 4377/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4377/2012 | Parecer do Relator | 05/12/2012 | Homero Pereira | Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PSD-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4377/2012 | Parecer de Comissão | 19/12/2012 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PSD-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4377/2012 | Parecer do Relator | 27/06/2013 | João Maia | Parecer do relator, Dep. João Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4377/2012 | Parecer do Relator | 21/09/2015 | Zé Silva | Parecer do relator, Dep. Zé Silva, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |