PL 4133/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4133/2012 | Parecer do Relator | 19/12/2016 | Hiran Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4133/2012 | Parecer de Comissão | 04/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 4133/2012 | Redação Final | 27/04/2017 | Lincoln Portela | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 4133/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 02/05/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 4133/2012 | Parecer do Relator | 03/06/2014 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 4133/2012 | Parecer de Comissão | 06/08/2014 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 4133/2012 | Parecer do Relator | 20/08/2015 | Tia Eron | Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
SBT 1 CFT => PL 4133/2012 | Substitutivo | 20/10/2015 | Tia Eron | Inteiro teor |
CVO 2 CFT => PL 4133/2012 | Complementação de Voto | 20/10/2015 | Tia Eron | Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Tia Eron, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 4133/2012 | Parecer de Comissão | 28/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Tia Eron, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CFT => PL 4133/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária e de Radiodifusão Educativa. Inteiro teor |