PL 2913/2021 (Nº Anterior: pl 3665/2012) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2913/2021 (Nº Anterior: pl 3665/2012) | Parecer do Relator | 12/06/2012 | Wandenkolk Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 2913/2021 (Nº Anterior: pl 3665/2012) | Substitutivo | 12/06/2012 | Wandenkolk Gonçalves | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2913/2021 (Nº Anterior: pl 3665/2012) | Parecer de Comissão | 22/08/2012 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PSS 1 CAPADR => PL 2913/2021 (Nº Anterior: PL 2913/2021) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 17/05/2022 | Silvia Cristina | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação deste, e da EMS 2913/2021, apensada. Inteiro teor |
| PAR 2 CAPADR => PL 2913/2021 (Nº Anterior: PL 2913/2021) | Parecer de Comissão | 01/06/2022 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Cria o Selo Verde Cacau Cabruca. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2913/2021 (Nº Anterior: pl 3665/2012) | Parecer do Relator | 23/05/2013 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2913/2021 (Nº Anterior: pl 3665/2012) | Parecer de Comissão | 02/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2913/2021 (Nº Anterior: pl 3665/2012) | Redação Final | 16/08/2013 | Armando Vergílio | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2913/2021 (Nº Anterior: pl 3665/2012) | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 2913/2021 (Nº Anterior: PL 2913/2021) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 21/11/2023 | Paulo Magalhães | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 2913/2021 (Nº Anterior: PL 2913/2021) | Parecer de Comissão | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC à Emendas do Senado Federal ao PL 2913/2021. Inteiro teor |
| RDF 2 CCJC => PL 2913/2021 (Nº Anterior: PL 2913/2021) | Redação Final | 12/03/2024 | Paulo Magalhães | Redação Final do PL 2913/2021 Inteiro teor |
| PARF 2 CCJC => PL 2913/2021 (Nº Anterior: PL 2913/2021) | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.913/2021. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2913/2021 (Nº Anterior: pl 3665/2012) | Parecer do Relator | 29/11/2012 | Giovani Cherini | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CAPADR. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2913/2021 (Nº Anterior: pl 3665/2012) | Parecer de Comissão | 20/03/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.. Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CAPADR. Inteiro teor |
| PSS 1 CMADS => PL 2913/2021 (Nº Anterior: PL 2913/2021) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 31/08/2023 | Leônidas Cristino | Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), às Emendas do Senado Federal, pela aprovação da Emenda de nº 1 e pela rejeição da Emenda de nº 2. Inteiro teor |
| PAR 2 CMADS => PL 2913/2021 (Nº Anterior: PL 2913/2021) | Parecer de Comissão | 21/09/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Cria o Selo Verde Cacau Cabruca. Inteiro teor |