PL 3531/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 3531/2012 | Parecer do Relator | 28/05/2013 | Newton Lima | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 4056/2012, e do PL 4419/2012, apensados. Inteiro teor |
PRL 2 CE => PL 3531/2012 | Parecer do Relator | 11/09/2013 | Newton Lima | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 4056/2012, do PL 4419/2012, e do PL 6045/2013, apensados. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 3531/2012 | Parecer de Comissão | 13/11/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 4056/2012, do PL 4419/2012, e do PL 6045/2013, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 3531/2012 | Parecer do Relator | 10/06/2014 | Padre Ton | Parecer do Relator, Dep. Padre Ton (pendente de análise) Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 3531/2012 | Parecer do Relator | 24/06/2014 | Padre Ton | Parecer do Relator, Dep. Padre Ton (PT-RO), pela aprovação deste, e do PL 4056/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4419/2012, e do PL 6045/2013, apensados. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 3531/2012 | Substitutivo | 24/06/2014 | Padre Ton | Destina parcela dos recursos do Fundo Social, criado pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, ao financiamento da previdência social. Inteiro teor |
PRL 3 CSSF => PL 3531/2012 | Parecer do Relator | 15/12/2015 | Rômulo Gouveia | Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSD-PB), pela aprovação deste, e do PL 4056/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4419/2012, e do PL 6045/2013, apensados. Inteiro teor |
SBT 2 CSSF => PL 3531/2012 | Substitutivo | 16/12/2015 | Rômulo Gouveia | Inteiro teor |