| PRL 1 CDEICS => PL 3409/2012 |
Parecer do Relator |
08/04/2014 |
Marco Tebaldi |
Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela rejeição deste, da Emenda 1/2012 da CDEIC, da Emenda 2/2012 da CDEIC, e do PL 4409/2012, apensado.
Inteiro teor
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| VTS 1 CDEICS => PL 3409/2012 |
Voto em Separado |
16/04/2014 |
Guilherme Campos |
Torna obrigatória a informação, impressa nos rótulos de artigos de consumo industrializados/ comercializados no Brasil da forma de descarte ou retorno da embalagem e do produto após o consumo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PL 3409/2012 |
Parecer de Comissão |
21/05/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Aprovado o Parecer contra o voto dos Deputados Laercio Oliveira e Henrique Oliveira, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos..
Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela rejeição deste, da Emenda 1/2012 da CDEIC, da Emenda 2/2012 da CDEIC, e do PL 4409/2012, apensado.
Inteiro teor
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