PL 2644/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CINDRA => PL 2644/2011 | Parecer do Relator | 14/05/2012 | Zequinha Marinho | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CINDRA => PL 2644/2011 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2644/2011 | Parecer do Relator | 07/07/2016 | Tadeu Alencar | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 2644/2011 | Substitutivo | 07/07/2016 | Tadeu Alencar | Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 2644/2011 | Parecer do Relator | 26/02/2014 | Edmar Arruda | Parecer do relator, Dep. Edmar Arruda, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 2644/2011 | Parecer de Comissão | 02/12/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Edmar Arruda, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 2644/2011 | Parecer do Relator | 09/10/2013 | Penna | Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CMADS => PL 2644/2011 | Voto em Separado | 23/10/2013 | Valdir Colatto | Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 2644/2011 | Parecer de Comissão | 23/10/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado, por unanimidade, o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.. Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |