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PL 2339/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2339/2011 Parecer do Relator 08/08/2012 Mara Gabrilli Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2339/2011 Substitutivo 08/08/2012 Mara Gabrilli Parecer da Deputada Mara Gabrilli ao Projeto de Lei 2.339 de 2011, à Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2339/2011 Parecer do Relator 28/08/2015 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 2339/2011 Substitutivo 28/08/2015 Professora Dorinha Seabra Rezende Acrescenta parágrafo único ao art. 59 de Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a existência de laboratórios de ensino técnico para estudantes portadores de necessidades especiais nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 2339/2011 Parecer do Relator 30/05/2018 Juscelino Filho Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 2339/2011 Substitutivo 30/05/2018 Juscelino Filho Acrescenta parágrafo único ao art. 59 de Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a existência de laboratórios de ensino técnico para estudantes portadores de necessidades especiais nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2339/2011 Parecer de Comissão 17/10/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2339/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 17/10/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Acrescenta parágrafo único ao art. 59 de Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a existência de laboratórios de ensino técnico para estudantes portadores de necessidades especiais nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica. Inteiro teor