PL 2331/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2331/2011 | Parecer do Relator | 14/12/2011 | Josué Bengtson | Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2331/2011 | Parecer de Comissão | 11/04/2012 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2331/2011 | Parecer do Relator | 09/09/2019 | João H. Campos | Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2331/2011 | Parecer do Relator | 24/09/2019 | João H. Campos | Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 2331/2011 | Parecer do Relator | 09/10/2019 | João H. Campos | Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo, saneador de inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2331/2011 | Substitutivo | 09/10/2019 | João H. Campos | Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2331/2011 | Parecer do Relator | 03/07/2012 | Luiz Noé | Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2331/2011 | Parecer de Comissão | 20/11/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |