PL 2329/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2329/2011 | Parecer do Relator | 07/10/2015 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 2329/2011 | Parecer do Relator | 03/11/2016 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE). Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 2329/2011 | Parecer do Relator | 30/11/2016 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE). Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 2329/2011 | Parecer do Relator | 19/06/2012 | Anderson Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 2329/2011 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 2329/2011 | Parecer do Relator | 19/12/2011 | José Chaves | Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 2329/2011 | Parecer de Comissão | 11/04/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por unanimidade o parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |