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PL 1838/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1838/2011 Parecer do Relator 26/11/2014 Felipe Bornier Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 1839/2011 e do PL 6554/2013, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CE => PL 1838/2011 Parecer do Relator 08/08/2013 Raul Henry Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1839/2011, apensado, na forma do Substitutivo anexo. Inteiro teor
PRL 4 CE => PL 1838/2011 Parecer do Relator 26/09/2013 Raul Henry Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1839/2011, apensado, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor
PRL 5 CE => PL 1838/2011 Parecer do Relator 12/12/2013 Raul Henry Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação deste, do PL 1839/2011, e do PL 6554/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 1838/2011 Substitutivo 13/12/2013 Raul Henry Acrescenta artigo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências". Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1838/2011 Parecer de Comissão 18/12/2013 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação deste, do PL 1839/2011, e do PL 6554/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 1838/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 18/12/2013 Comissão de Educação Acrescenta o art. 3-B à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências" e o inciso VIII ao art. 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1838/2011 Parecer do Relator 18/05/2012 Paulo Freire Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela aprovação deste, e do PL 1839/2011, apensado, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 1838/2011 Parecer do Relator 10/12/2012 Paulo Freire Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela aprovação deste, e do PL 1839/2011, apensado. Inteiro teor