PRL 3 CSPCCO => PL 1819/2011 |
Parecer do Relator |
02/07/2014 |
Alexandre Leite |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CSPCCO => PL 1819/2011 |
Substitutivo |
02/07/2014 |
Alexandre Leite |
Inteiro teor
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PAR 1 CSPCCO => PL 1819/2011 |
Parecer de Comissão |
29/10/2014 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CSPCCO => PL 1819/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/10/2014 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Dispõe sobre o tratamento de saúde de apenados com doenças infectocontagiosas e incapacitantes.
Inteiro teor
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