PL 1547/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1547/2011 | Parecer do Relator | 07/05/2015 | Sergio Zveiter | Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1547/2011 | Parecer do Relator | 26/05/2015 | Sergio Zveiter | Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1559/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 1547/2011 | Parecer do Relator | 29/05/2018 | Sergio Zveiter | Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda e do PL 1559/2011, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1547/2011 | Parecer do Relator | 12/12/2011 | Pinto Itamaraty | Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA), pela aprovação deste e do PL 1.559/11, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 1547/2011 | Substitutivo | 12/12/2011 | Pinto Itamaraty | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1547/2011 | Parecer de Comissão | 21/03/2012 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA), pela aprovação deste e do PL 1.559/11, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |