PL 1526/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1526/2011 Parecer do Relator 29/05/2013 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1526/2011 Parecer de Comissão 22/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1526/2011 Redação Final 16/10/2015 Marcos Rogério Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1526/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1526/2011 Parecer do Relator 03/05/2012 José Humberto Parecer do relator, Dep. José Humberto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.526/11 e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 da CVT. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1526/2011 Parecer de Comissão 03/04/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. José Humberto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.526/11 e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 da CVT. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1526/2011 Parecer do Relator 13/09/2011 Leonardo Quintão Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1526/2011 Parecer de Comissão 26/10/2011 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor