PL 1272/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 1272/2011 | Parecer do Relator | 06/08/2019 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1272/2011 | Parecer de Comissão | 03/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CSSF => PL 1272/2011 | Parecer do Relator | 21/03/2013 | Saraiva Felipe | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CTD. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 1272/2011 | Parecer de Comissão | 18/09/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CTD. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CTUR => PL 1272/2011 | Parecer do Relator | 22/11/2011 | Jonas Donizette | Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CTUR => PL 1272/2011 | Parecer de Comissão | 23/11/2011 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |