PL 1145/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 1145/2011 | Parecer do Relator | 09/11/2017 | Ana Perugini | Parecer da relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 1145/2011 | Parecer de Comissão | 09/05/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1145/2011 | Parecer do Relator | 02/07/2012 | Teresa Surita | Parecer da Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1145/2011 | Substitutivo | 02/07/2012 | Teresa Surita | Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1145/2011 | Parecer do Relator | 05/12/2013 | Antonio Brito | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 1145/2011 | Substitutivo | 05/12/2013 | Antonio Brito | Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 1145/2011 | Parecer do Relator | 24/05/2021 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CMULHER, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CSSF => PL 1145/2011 | Substitutivo | 25/05/2021 | Jandira Feghali | Acrescenta o art. 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a licença maternidade das mulheres que trabalham em equipagens das embarcações de marinha mercante, de navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos e de pesca. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1145/2011 | Parecer de Comissão | 05/08/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CMULHER, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 1145/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/08/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Acrescenta o art. 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a licença maternidade das mulheres que trabalham em equipagens das embarcações de marinha mercante, de navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos e de pesca. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 1145/2011 | Parecer do Relator | 11/09/2023 | Fernanda Pessoa | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 1145/2011 | Substitutivo | 11/09/2023 | Fernanda Pessoa | Acrescenta o art. 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a licença maternidade das mulheres que trabalham em equipagens das embarcações de marinha mercante, de navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos e de pesca. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 1145/2011 | Parecer de Comissão | 31/10/2023 | Comissão de Trabalho | Acrescenta o art. 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a licença maternidade das mulheres que trabalham em equipagens das embarcações de marinha mercante, de navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos e de pesca. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTRAB => PL 1145/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 31/10/2023 | Comissão de Trabalho | Acrescenta o art. 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a licença maternidade das mulheres que trabalham em equipagens das embarcações de marinha mercante, de navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos e de pesca. Inteiro teor |