PL 1118/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1118/2011 | Parecer do Relator | 26/04/2018 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1118/2011 | Parecer de Comissão | 07/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), . Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 1118/2011 | Parecer do Relator | 07/11/2018 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 1118/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 12/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 1118/2011 | Redação Final | 12/12/2018 | Arnaldo Faria de Sá | Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CPD => PL 1118/2011 | Parecer do Relator | 27/06/2017 | Mara Gabrilli | Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PAR 1 CPD => PL 1118/2011 | Parecer de Comissão | 28/06/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CSSF => PL 1118/2011 | Parecer do Relator | 04/12/2015 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 1118/2011 | Substitutivo | 07/12/2015 | Carmen Zanotto | Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 1118/2011 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CSSF => PL 1118/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/12/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Acrescenta parágrafos §1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a cinquenta anos, limite que poderá ser reduzido na avaliação da deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Inteiro teor |