PL 1013/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1013/2011 Parecer do Relator 16/12/2014 Mendonça Filho Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela rejeição deste, e do PL 2733/2011, apensado. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CMADS => PL 1013/2011 Voto em Separado 20/05/2014 Giovani Cherini Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 2733/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1013/2011 Parecer de Comissão 29/10/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer do Vencedor.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição deste, e do PL 2733/2011, apensado. Inteiro teor
PRV 1 CMADS => PL 1013/2011 Parecer Vencedor 29/10/2014 Sarney Filho Parecer Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição deste, e do PL 2733/2011, apensado. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado (PL101311 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PL101311 => PL 1013/2011 Parecer do Relator 18/04/2016 Evandro Roman Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2733/2011, apensado; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2733/2011, apensado. Inteiro teor
SBT 1 PL101311 => PL 1013/2011 Substitutivo 18/04/2016 Evandro Roman Inteiro teor
PES 1 PL101311 => PL 1013/2011 Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator 10/05/2016 Evandro Roman Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2733/2011, apensado, e das Emendas ao Substitutivo nºs 1/2016 e 2/2016; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2016, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2733/2011, apensado, e da Emenda ao Substitutivo nº 2/2016. Inteiro teor
SBT 2 PL101311 => PL 1013/2011 Substitutivo 10/05/2016 Evandro Roman Inteiro teor
VTS 1 PL101311 => PL 1013/2011 Voto em Separado 18/05/2016 Bruno Covas Dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 2 PL101311 => PL 1013/2011 Voto em Separado 19/05/2016 Alexandre Baldy COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1013, DE 2011 PROJETO DE LEI N.º 1.013, DE 2011 (Do Sr. Áureo) Dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências. VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO ALEXANDRE BALDY Inteiro teor