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PL 626/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 626/2011 Parecer do Relator 11/04/2017 Keiko Ota Parecer da relatora, Dep. Keiko Ota, pela aprovação parcial do PL nº 626/2011 e dos PLs nº 959/2011, nº 2333/2011, e nº 4710/2016, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 626/2011 Substitutivo 11/04/2017 Keiko Ota Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir atendimento ambulatorial e psicológico à menor gestante. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 626/2011 Parecer de Comissão 03/05/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Keiko Ota, pela aprovação parcial do PL nº 626/2011 e dos PLs nº 959/2011, nº 2333/2011, e nº 4710/2016, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 626/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 10/05/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 626/2011 Parecer do Relator 28/06/2011 Cida Borghetti Parecer da Relatora, Dep. Cida Borghetti (PP-PR), pela aprovação deste, e do PL 959/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 626/2011 Substitutivo 28/06/2011 Cida Borghetti Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 626/2011 Parecer do Relator 04/04/2012 Cida Borghetti Parecer da Relatora, Dep. Cida Borghetti (PP-PR), pela aprovação deste, do PL 959/2011, e do PL 2333/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 626/2011 Substitutivo 04/04/2012 Cida Borghetti Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 626/2011 Parecer do Relator 09/10/2015 Rômulo Gouveia Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSD-PB), pela aprovação deste, do PL 959/2011, e do PL 2333/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 626/2011 Substitutivo 09/10/2015 Rômulo Gouveia Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir atendimento ambulatorial e psicológico à menor gestante. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 626/2011 Parecer do Relator 10/08/2016 Rômulo Gouveia Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSD-PB), pela aprovação do PL 626/2011, do PL 959/2011, e do PL 2333/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4710/2016, apensado. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 626/2011 Substitutivo 11/08/2016 Rômulo Gouveia Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 626/2011 Parecer do Relator 06/04/2018 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação parcial deste, do PL 959/2011, do PL 2333/2011, e do PL 4710/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CSSF => PL 626/2011 Substitutivo 06/04/2018 Flávia Morais Acrescenta parágrafo ao art. 8º Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir atendimento ambulatorial e psicológico à menor gestante. Inteiro teor