PL 537/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 537/2011 | Parecer do Relator | 03/06/2014 | Felipe Bornier | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 537/2011 | Substitutivo | 03/06/2014 | Felipe Bornier | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 537, DE 2011 Introduz na Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, o art. 13-A, dispondo sobre o Programa de Conscientização do Consumo Sustentável. O Congresso Nacional Decreta: Art. 1º A Lei nº 9.795,de 27 de abril de 1999, passa a viger acrescida do seguinte art. 13-A: Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 537/2011 | Parecer do Relator | 28/06/2018 | José Carlos Aleluia | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 537/2011 | Parecer do Relator | 07/03/2013 | Lucio Vieira Lima | Parecer do relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 537/2011 | Parecer de Comissão | 07/08/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CMADS => PL 537/2011 | Parecer do Relator | 30/05/2012 | Antônio Roberto | Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 537/2011 | Substitutivo | 30/05/2012 | Antônio Roberto | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 537/2011 | Parecer de Comissão | 22/08/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |