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PL 375/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 375/2011 Parecer do Relator 20/09/2012 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 375/2011 Substitutivo 24/09/2012 Esperidião Amin Dê-se ao substitutivo a seguinte redação: Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 375/2011 Parecer de Comissão 01/04/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 375/2011 Redação Final 07/05/2014 Onofre Santo Agostini Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 375/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 13/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 375/2011 Parecer do Relator 03/06/2011 Rosane Ferreira Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CEC => PL 375/2011 Substitutivo 03/06/2011 Rosane Ferreira Dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 375/2011 Parecer de Comissão 30/11/2011 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor