Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 371/2011

PL 371/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 371/2011 Parecer do Relator 05/10/2016 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 371/2011 Parecer do Relator 15/09/2011 Wellington Fagundes Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 1123/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 371/2011 Substitutivo 15/09/2011 Wellington Fagundes Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial por motivo de sexo ou de raça. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 371/2011 Parecer do Relator 01/11/2011 Wellington Fagundes Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1.123/2011, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 371/2011 Substitutivo 01/11/2011 Wellington Fagundes Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 371/2011 Parecer de Comissão 14/12/2011 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1.123/2011, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 371/2011 Parecer do Relator 04/04/2012 Assis Melo Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste, da Emenda nº 1/12 apresentada nesta Comissão e do PL nº 1.123/2011, apensado, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 2/12. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 371/2011 Substitutivo 04/04/2012 Assis Melo Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra desigualdade salarial entre homens e mulheres. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 371/2011 Voto em Separado 13/06/2012 Silvio Costa Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Inteiro teor
VTS 2 CTASP => PL 371/2011 Voto em Separado 21/06/2012 Laercio Oliveira Voto em Separado opinando, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 371, de 2011 e de seu apenso, Projeto de Lei nº 1.123, de 2011. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 371/2011 Parecer do Relator 09/12/2015 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e da Emenda 1/12 da CTASP, com submenda, nos termos do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e pela rejeição do Projeto de Lei 1123/12, apensado, e da Emenda 2/12 da CTASP. Inteiro teor
VTS 3 CTASP => PL 371/2011 Voto em Separado 15/12/2015 Augusto Coutinho Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Inteiro teor